O que você encontrará neste locus

Este é nosso para falar do que gostamos. A vida, os amigos, teologia, mundo eclesiástico, poesia, música. E eventualmente, do que não gostamos. Desvios da igreja, da doutrina, pósmodernidade...

quarta-feira, 2 de março de 2011

As leis


1.     Introdução
As leis hebraicas se contextualizam com a saída do Egito. Deus vira que seu povo, com quem estabelecera aliança desde o patriarca Abraão, havia ficado cerca de quatro séculos em escravidão no Egito, sendo influenciados pela cultura, religião e leis deste país.
              Era necessário que o povo soubesse quem era Yahweh e o que era necessário para que a aliança fosse respeitada. Quando, saem do Egito e chegam depois de três meses no Monte Sinai, lá Moisés recebe de Deus as leis que deveriam vigorar entre o povo hebreu.
A lei, portanto, deveria regular a aliança, ou seja, o relacionamento do povo com Deus, estabelecendo limites que não deveriam ser ultrapassados. Ora, sabendo que Deus é invisível e insondável, como poderiam saber por conta própria que padrão deveriam atingir? Deus então transmite as determinações cujo padrão que refletia a natureza divina de santidade, elevando assim a lei hebraica acima do nível de simples moralidade.            
              Essas leis, emanadas do próprio Deus, na maior parte, são ditas por Deus a Moisés, que serve de mediador para o povo, mas também há parte dela ditada por Deus diretamente ao povo.

2.     Objetivos da Lei
              A Bíblia nos revela o propósito fundamental da lei: “vos provar” e “para que não pequeis”. Deus estabelece a lei para revelar a seu povo, e porque não dizer a todos os homens, a existência do pecado, orientando a não ter tais pensamentos/comportamentos, mostrando que o contrário traz profundo desagrado da parte de Deus e consequências para o homem.
Da mesma forma, a lei viria provar o povo hebreu. Assim como Abraão foi provado em sua fé e obediência quando intimado a sacrificar seu filho Isaque a Deus, da mesma forma os hebreus deveriam provar sua fé e fidelidade através da observância das ordenanças divinas.
3.     Importância
              O Pentateuco abrange quase três mil anos de história. Vemos que a permanência no Sinai durou apenas onze meses (Ex 1.1; Nm 10.11), contudo ocupa 1/3 de todo o Pentateuco. Isso certamente revela a importância do acontecido naquele local, especialmente no que se refere as leis ali transmitidas.
Isso nos leva a ver que geralmente nos enganamos em relação ao que realmente importa. Enquanto Deus nos revela através de Moisés apenas dois capítulos relacionados à criação do mundo, se detém 1/3 de todo o Pentateuco na permanência no Sinai, pois ali Deus estabelece as “regras” do pacto com seu povo. Ou seja, é muito mais importante saber como devemos servir ao Deus criador que saber como ele criou todas as coisas.
Em Ex 19.4-6, Deus mostra ainda a seu povo que foi Ele que os fez chegar até ali, foi por Sua graça, não pela força ou capacidade deles. Promete também que se eles cumprissem os preceitos estabelecidos na lei seriam sua “propriedade peculiar“ ou “tesouro pessoal“. E ainda que seriam “povo santo” (separado para Ele) e “Reino sacerdotal” (através deles, o mundo seria reconciliado com Deus).
É interessante notar que, enquanto vemos em Êxodo expressões do tipo “vós me sereis (futuro) povo santo”, em Deuteronômio 7.6 percebemos “povo santo és ao Senhor”, mostrando que a lei já estava vigorando, pois Deuteronômio é a repetição das leis já anunciadas.

4.     Lei Bíblica e Lei Não-Bíblica
              Mesmo antes do surgimento da lei hebraica já haviam várias compilações de legislações de povos antigos, como o Código de Eshnumma e Código de Hamurabi.
              Alguns estudiosos argumentam que a lei hebraica não passa de um compêndio de normas extraídas dos outros povos da época, como os Babilônicos, pois verdadeiramente trazem regras muitas vezes abrangendo os mesmos assuntos e iguais, inclusive no enunciado.
              Obviamente que alguns comportamentos seriam proibidos em qualquer sociedade antiga, como o assassinato. Desta forma era de se estranhar, isso sim, se as leis hebraicas e as leis pagãs não tivessem qualquer semelhança!
              Contudo a lei bíblica revela ter um grau bem mais elevado de valorização do homem que as demais leis, que evidenciavam mais uma visão financeira em forma de compensação. Para exemplificar, o código bíblico trata das questões que abrangem a escravidão no início das leis, enquanto o Código de Hamurabi traz no fim; o Código de Hamurabi só traz o princípio de isonomia (igualdade perante a lei) para os de mesma classe social, enquanto na legislação hebraica havia dispositivos que impediam que o pobre e desfavorecido fosse prejudicado e que os ricos escapassem de punição; 
              Embora se argumente que a lei hebraica, sendo divina, não deveria trazer a questão do “olho por olho, dente por dente, vida por vida”, chamada de princípio de talião ou princípio da retaliação equivalente, percebe-se que o principal objetivo era evitar excessos na aplicação da pena e a vingança pessoal (G 4.23), sendo assim a aplicação de sanções apenas por parte do “Estado” e na medida proporcional ao delito.

5.     TIPOS DE LEGISLAÇÃO ENCONTRADA NO PENTATEUCO
              Muito embora a lei seja única, percebe-se que há aspectos diferenciados em relação a sua estrutura e também em relação a área de abrangência.
5.1.            Decálogo:
Conhecido “os 10 mandamentos” ou ainda “as 10 palavras” mostra-se como sendo um resumo bastante conciso das leis, de forma que seria fácil memorizar para que fosse sempre lembrado e cumprido por todo o povo. Podia-se, inclusive contar nos dedos, e mesmo assim, abrangia todas as áreas da vida. Além disso, mostra-se com sendo categórico e incondicional. Categórico por serem ordens, imperativos. Incondicional por não depender do agente ou das circunstâncias. Nota-se isso pela inexistência de expressões como “quando” e “se”. Deveriam ser cumpridas por todos em todas as circunstâncias. Eram instruções ou preceitos para a vida, pois não havia previsão de penas em caso de descumprimento, apenas previne a não cometê-los. Percebe-se que esses preceitos eram, portanto, éticos, e não jurídicos. As outras leis complementam, ou melhor, desenvolvem o decálogo. Alguns aspectos do decálogo serão vistos mais a frente;
5.2     Leis civis:
Abrangiam as mais diversas relações interpessoais, desde questões acerca da escravidão (Ex 21.10,11), homicídio e lesão corporal; propriedade; falso testemunho; casamento (Lv 18.7); relação sexual (Lv 18.22).
São apresentadas especialmente na forma de direito causuístico, trazendo casos jurídicos previstos de forma minuciosa, ou seja, com pormenores. Era a forma mais usada pelos povos antigos. Podemos perceber sua estrutura assim:
“Se alguém ferir seu servo, ou a sua serva, com pau, e morrer debaixo da sua mão, certamente será castigado”.

Elemento condicional: Se;
Descrição do fato: alguém ferir seu servo, ou a sua serva, com pau, e morrer debaixo da sua mão;
Sentença: certamente será castigado.

5.3.            Leis de santidade, lei cerimonial ou lei religiosa:
As leis referentes à santidade foram estabelecidas por Deus com o intuito de levar o povo a refletir (ter a mesma) conduta de Deus. Yahweh mostra-se ao povo como sendo um Deu santo, justo, e seu povo deveria ter essas mesmas características em sua vida (Lv 11.44). Isso nos mostra que as dádivas de deus implicam em certos compromissos por parte do homem.
Essas leis têm moldura cúltico-legal, pois traz limitações relacionadas às religiões dos outros povos (Ex 20.23). Foi estabelecido o local de culto (tabernáculo); descrição de como deveriam ser oferecidos os diversos tipos de sacrifício; calendário festivo; ordenanças aos sacerdotes e levitas; ordenanças em relação à purificação do povo (como as questões relativas à lepra e parto); normas relativas à alimentação, dentre outros.
A lei cerimonial, portanto, revela a forma de ser aceito por Deus, de acordo com a antiga aliança, revelando também verdades eternas.

Nenhum comentário:

Postar um comentário